Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil

Por Sylvia Filgueiras.

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Empregada doméstica acusada de furto será indenizada

A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

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Supremo julga reconhecimento de união homossexual

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Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.

Cartório reconhece união de duas mulheres e um homem em SP

A decisão pode ser considerada a primeira que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

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vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no

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Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento